Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 30/04/2026 às 15h30

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PORTARIA Nº 75, 30 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 30/04/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA 075 de 30 de Abril de 2026

“Concede férias”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores:

CELIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES – MAT. 13 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2025 A 01/01/2026	18/05/2026 A 01/06/2026

DJALMA JESUS DE SOUZA – MAT. 232 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/04/2025 A 31/03/2026	06/05/2026 A 04/06/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 30 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1160 – 30-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 1160

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 87, 01 DE JUNHO DE 2026	“Concede licença-prêmio e férias”	01/06/2026
PORTARIA Nº 86, 29 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora e Eleitoral responsável pelo processo de escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.”	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 998, 27 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”	27/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 997, 27 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”	27/05/2026
DECRETO Nº 1703, 26 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Central de Compras do Município de Vitória Brasil/SP, nos termos do art. 181 da Lei Federal nº 14.133/2021, disciplina a preferência pela realização de contratações em escala por meio de consórcios públicos, estabelece fluxo interno para planejamento, participação e adesão a atas de registro de preços, e dá outras providências.”	26/05/2026

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