Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 30/04/2026 às 15h30

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PORTARIA Nº 75, 30 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 30/04/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA 075 de 30 de Abril de 2026

“Concede férias”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores:

CELIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES – MAT. 13 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2025 A 01/01/2026	18/05/2026 A 01/06/2026

DJALMA JESUS DE SOUZA – MAT. 232 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/04/2025 A 31/03/2026	06/05/2026 A 04/06/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 30 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1160 – 30-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 1160

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1717, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga integralmente o Decreto nº 1672, de 13 de janeiro de 2026, que autorizou pagamentos retroativos de vantagens funcionais, e dá outras providências	31/07/2026
DECRETO Nº 1715, 31 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.	31/07/2026
PORTARIA Nº 116, 31 DE JULHO DE 2026	Torna sem efeito a Portaria nº 113, de 30 de julho de 2026, que designou equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 016/2026	31/07/2026
PORTARIA Nº 113, 30 DE JULHO DE 2026	Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 016/2026	30/07/2026
PORTARIA Nº 112, 24 DE JULHO DE 2026	Concede férias	24/07/2026

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