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Atualizado em: 30/04/2026 às 15h30

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PORTARIA Nº 75, 30 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 30/04/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA 075 de 30 de Abril de 2026

“Concede férias”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores:

CELIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES – MAT. 13 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2025 A 01/01/2026	18/05/2026 A 01/06/2026

DJALMA JESUS DE SOUZA – MAT. 232 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/04/2025 A 31/03/2026	06/05/2026 A 04/06/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 30 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1160 – 30-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 1160

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1691, 29 DE ABRIL DE 2026	Institui a Comissão Intersetorial Municipal responsável de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Vitória Brasil -SP	29/04/2026
PORTARIA Nº 72, 27 DE ABRIL DE 2026	Concede Progressão Salarial de 4% a Professor de Educação Básica I	27/04/2026
PORTARIA Nº 68, 01 DE ABRIL DE 2026	"Convoca servidor em afastamento"	01/04/2026
DECRETO Nº 1689, 31 DE MARÇO DE 2026	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”	31/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 992, 31 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Pintor, Agente de Contratação, Médico Veterinário, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Psicólogo ABA, amplia o número de vagas dos cargos de Enfermeiro e Fisioterapeuta, extingue vagas não providas dos cargos de Inspetor de Alunos, Atendente, Assistente Administrativo, Serviços Gerais e Vigia, extingue os cargos vagos de Médico, Mecânico e Mestre de Obras, inclui o art. 70-A na Lei Complementar nº 356, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.”	31/03/2026

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