Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 24/08/2026 às 13h29

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PORTARIA Nº 127, 24 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 127 de 24 de Agosto de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/02/2016 A 31/01/2021- 2º mês do 2º período	01/09/2026 A 30/09/2026

Período Aquisitivo	Período de Gozo
25/02/2017 A 24/04/2022- 1º mês do 4º período	08/09/2026 A 07/10/2026

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/03/2025 A 28/02/2026	24/08/2026 A 22/09/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 24 de Agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:338904168

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.08.24 09:56:39 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1210- 24-08-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352

106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.08.24 09:56:54 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/08/2026 na edição: 1210

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	02/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU	01/10/2026
DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências	25/09/2026
PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional	25/09/2026
PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência	25/09/2026

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