Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 24/08/2026 às 13h29

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PORTARIA Nº 127, 24 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 127 de 24 de Agosto de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/02/2016 A 31/01/2021- 2º mês do 2º período	01/09/2026 A 30/09/2026

Período Aquisitivo	Período de Gozo
25/02/2017 A 24/04/2022- 1º mês do 4º período	08/09/2026 A 07/10/2026

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/03/2025 A 28/02/2026	24/08/2026 A 22/09/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 24 de Agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:338904168

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.08.24 09:56:39 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1210- 24-08-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352

106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.08.24 09:56:54 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/08/2026 na edição: 1210

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 132, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da medida de suspensão preventiva imposta ao servidor W. D. S. pela Portaria nº 121/2026, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, e determina seu retorno ao exercício das funções públicas, e dá outras providências	15/09/2026
DECRETO Nº 1722, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do projeto completo do Loteamento Vitória Brasil “E”, destinado a construção do conjunto habitacional CDHU, com 40 unidades habitacionais, e dá outras providências	10/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1010, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual 2026-2029	10/09/2026
PORTARIA Nº 131, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Revoga a Portaria 022/2022 e suas alterações	04/09/2026
PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Concede férias	01/09/2026

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