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PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 125 de 18 de Agosto de 2026

“Designa Equipe de Apoio NLLC 14.133/2021” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO O ARTIGO 8º, § 1º DA LEI 14.133/2021;

CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1604/2025.

RESOLVE

Art. 1º Designar a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação que atuará nas licitações modalidade Pregão (e procedimentos auxiliares) e Concorrência:

Luis Antonio Colombo – Mat. 207 – Membro Marta Cecília Strabelli Neves Da Silva – Mat. 34 – Membro Pedro Osvaldo Strabelli – Mat. 82 – Membro Lincoln da Silva Massuda – Mat. 210 – Membro Márcia Maria Sentinello Panzeri – Mat. 052- Membro

Art. 2º Os servidores efetivos, ora designados como Equipe de Apoio, farão jus a gratificação descrita no Artigo 67, §1º, Inciso III da Lei Complementar 358/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 013/2026, devendo o Departamento Pessoal providenciar o necessário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 18 de Agosto de 2026.

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.08.19 09:37:47 -03'00'

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:3389041

6802

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1209 – 19-08-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106

841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.08.19 09:38:01 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br