PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 126 de 18 de Agosto de 2026 “Convocação de servidor em gozo de férias para atuação em Pregão Eletrônico” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1º CONVOCAR a servidora MARTA CECÍLIA STRABELLI NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 034, que se encontra em gozo de férias, para exercer suas funções como integrante da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico nº 017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 042/2026.
Art. 2º A servidora convocada deverá se apresentar para o exercício das atividades inerentes à função no dia 20 de agosto de 2026, no horário de expediente habitual, na sede desta instituição, local onde ocorrerão os trabalhos relativos ao certame licitatório.
Art. 3º O retorno temporário às atividades se dará exclusivamente para cumprimento da demanda especificada nesta Portaria, garantindo-se à servidora o direito à continuidade do gozo do restante das férias após o encerramento das atividades do referido pregão e futura compensação desta data.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 18 de Agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416
802
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.08.19 10:58:06 -03'00'
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1209 -19-08-26)
LUIS ANTONIO
COLOMBO:213521
06841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.08.19 10:58:41 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
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| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede férias | 02/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 25/09/2026 |