PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 124 de 18 de Agosto de 2026 “Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMDEC), conforme o artigo 12º da Lei Municipal nº 944/2024, que criou o (SIMPRODEC):
I - Coordenador:
João Carlos Nucci
II - Secretaria:
José Marcos Crippa
III – Setor de Apoio:
Agnaldo Semolini Anderson Catharino Carlos Rodrigues Djalma Jesus de Souza Elias Penna Welton Ferreira de Almeida
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 063/2025.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 18 de Agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:3389041680
2
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.08.19 09:35:30 -03'00'
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1209- 19-08-26)
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.08.19 09:35:55 -03'00'
LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 126, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Convocação de servidor em gozo de férias para atuação em Pregão Eletrônico | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 125, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Designa Equipe de Apoio NLLC 14.133/2021 | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 122, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Instaura Sindicância Investigativa 01/2026 destinada à apuração dos fatos noticiados no Protocolo da Ouvidoria Geral nº 30_192428, constitui Comissão Formal Sindicante e dá outras providências. | 14/08/2026 |
| PORTARIA Nº 121, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar 01/2026, constitui Comissão Formal Processante, determina suspensão preventiva de servidor público municipal nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009 e dá outras providências. | 14/08/2026 |
| PORTARIA Nº 120, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Concede licença-prêmio | 14/08/2026 |