PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 124 de 18 de Agosto de 2026 “Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMDEC), conforme o artigo 12º da Lei Municipal nº 944/2024, que criou o (SIMPRODEC):
I - Coordenador:
João Carlos Nucci
II - Secretaria:
José Marcos Crippa
III – Setor de Apoio:
Agnaldo Semolini Anderson Catharino Carlos Rodrigues Djalma Jesus de Souza Elias Penna Welton Ferreira de Almeida
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 063/2025.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 18 de Agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:3389041680
2
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.08.19 09:35:30 -03'00'
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1209- 19-08-26)
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.08.19 09:35:55 -03'00'
LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede férias | 02/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 25/09/2026 |