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Atualizado em: 13/05/2026 às 13h59

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PORTARIA Nº 76, 04 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 04/05/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA 076 de 04 de Maio de 2026

“Concede licença-prêmio”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor:

MARCOS ALBERTO MODULO – MAT. 059 – FISCAL DE OBRAS
Período Aquisitivo	Período de Gozo
06/01/2019 A 05/01/2024 – 1º Mês do 5º Período	04/05/2026 A 02/06/2026

CARLA NAIARA CABRERA FAILLI – MAT. 292 – MONITOR DE TRANSPORTE
Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/08/2019 A 31/07/2024 – 1º Mês do 1º Período	11/05/2026 A 09/06/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 04 de Maio de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1161 – 04-05-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026 na edição: 1161

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Ladyane Fernanda Jesus Pereira

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 78, 12 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	12/05/2026
PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	27/04/2026
PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	22/04/2026
PORTARIA Nº 70, 16 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	16/04/2026

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