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Atualizado em: 27/04/2026 às 08h34
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PORTARIA Nº 70, 16 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 16/04/2026
Assunto(s): Férias , Licença Prêmio, Servidores Municipais
Em vigor
Obs: Errata em 23/04 - 1156

PORTARIA 070 de 16 de Abril de 2026

“Concede licença-prêmio e férias”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor:

PEDRO OSVALDO STRABELLI – MAT. 82 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Período Aquisitivo Período de Gozo
01/02/2017 A 31/01/2022 – 2º mês do 4º período 22/04/2026 A 21/05/2026
EDICLEVER JOSE BORTOLETO – MAT. 271 – MOTORISTA
Período Aquisitivo Período de Gozo
11/10/2016 A 10/10/2021 – 2º mês do 1º período 11/05/2026 A 09/06/2026
MARINILZA VICENTE FERREIRA ZENARO – MAT. 32 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Período Aquisitivo Período de Gozo
02/01/2017 A 01/01/2022 – 2º mês do 5º período 08/06/2026 A 07/07/2026
MARIA ADELINA CAVALCANTE – MAT. 76 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo Período de Gozo
11/06/2016 A 13/01/2021 – 2º mês do 4º período 01/07/2026 A 30/07/2026

Art. 2.º Conceder férias regular aos servidores:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA – MAT. 333 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo Período de Gozo
04/04/2025 A 03/04/2026 22/04/2026 A 06/05/2026
FERNANDA DA SILVA BALDEBRO BELLA – MAT. 330 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo Período de Gozo
04/04/2024 A 03/04/2025 22/04/2026 A 21/05/2026
04/04/2025 A 03/04/2026 22/05/2026 A 20/06/2026
KATIA ADRIANA DA SILVA – MAT. 122 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo Período de Gozo
03/01/2024 A 02/01/2025 04/05/2026 A 18/05/2026
02/01/2025 A 02/01/2026 19/05/2026 A 02/06/2026
RICARDO FERREIRA DA SILVA – MAT. 146 – AGENTE COMUNITÁRIO
Período Aquisitivo Período de Gozo
09/04/2025 A 08/04/2026 05/05/2026 A 03/06/2026
RUBENITA ALVES DE SOUZA – MAT. 328 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo Período de Gozo
04/04/2025 A 03/04/2026 07/05/2026 A 05/06/2026
ALAN SANTOS MIORIN – MAT. 252 – AGENTE COMUNITÁRIO
Período Aquisitivo Período de Gozo
03/11/2023 A 03/06/2024 20/05/2026 A 03/06/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 16 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1155 – 16-04-26) (Errata Edição 1156 – 23-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1155
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 27/04/2026
PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 22/04/2026
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