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Atualizado em: 13/07/2026 às 08h39
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PORTARIA Nº 90, 08 DE JUNHO DE 2026
Início da vigência: 08/06/2026
Assunto(s): Férias , Licença Prêmio
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 090 de 08 de Junho de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 aos servidores: ELISETE PERPETUA DE SOUZA – MAT. 089 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo Período de Gozo
04/03/2017 A 03/03/2022 – 3º mês do 4º período 08/06/2026 A 07/07/2026

ELIAS PENNA – MAT. 124 – OPERADOR DE MÁQUINAS

Período Aquisitivo Período de Gozo
03/01/2017 A 02/01/2022– 2º mês do 3º período 10/06/2026 A 09/07/2026

Art. 2.º Conceder férias regular ao servidor: WALDIR DA SILVA – MAT. 313 – MOTORISTA

Período Aquisitivo Período de Gozo 01/09/2024 A 31/08/2025

10/06/2026 A 09/07/2026

Período Aquisitivo Período de Gozo
01/09/2024 A 31/08/2025 10/06/2026 A 09/07/2026

LUIZ ERNESTO CREPALDI PONTES – MAT. 329 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo Período de Gozo 10/04/2024 A 09/04/2025

06/07/2026 A 04/08/2026

Período Aquisitivo Período de Gozo
10/04/2024 A 09/04/2025 06/07/2026 A 04/08/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 08 de Junho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1176 – 08-06-26)

VINICIUS CANDIDO DE SOUZA

Em Substituição Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2026 na edição: 1176
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/07/2026
PORTARIA Nº 95, 23 DE JUNHO DE 2026 Concede férias 23/06/2026
PORTARIA Nº 92, 10 DE JUNHO DE 2026 Concede férias 10/06/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/07/2026
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026 Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Concorrência Eletrônica 19/06/2026
PORTARIA Nº 91, 08 DE JUNHO DE 2026 Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Pregão Eletrônico 08/06/2026
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