Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 31/07/2026 às 13h56

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PORTARIA Nº 113, 30 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 30/07/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 113 de 30 de Julho de 2026 “Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 016/2026”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1º - Designar a Senhora Livia Maria Paz Landin – Mat. 319 - Nutricionista, para compor a equipe de apoio responsável pelo acompanhamento do Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo nº 041/2026.

Art. 2º - O Pregão Eletrônico está agendado para o dia 31 de Abril de 2026, às 13:30 horas, na sala de Licitações deste Município.

Art. 3º-A servidora, ora designada, fará jus a gratificação descrita no §1º, Inciso IX, do Artigo 67 da Lei Complementar 358/2009.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 30 de Julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1201 – 30-07-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2026 na edição: 1201

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1717, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga integralmente o Decreto nº 1672, de 13 de janeiro de 2026, que autorizou pagamentos retroativos de vantagens funcionais, e dá outras providências	31/07/2026
DECRETO Nº 1715, 31 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.	31/07/2026
PORTARIA Nº 116, 31 DE JULHO DE 2026	Torna sem efeito a Portaria nº 113, de 30 de julho de 2026, que designou equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 016/2026	31/07/2026
PORTARIA Nº 112, 24 DE JULHO DE 2026	Concede férias	24/07/2026
PORTARIA Nº 111, 24 DE JULHO DE 2026	Concede gratificação por Curso Superior	24/07/2026

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