Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 18/08/2026 às 10h50

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PORTARIA Nº 118, 10 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 10/08/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 118 de 10 de Agosto de 2026

“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores: JOSIANE BELIA SIQUEIRA – MAT. 66 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Período Aquisitivo	Período de Gozo
08/04/2025 A 07/04/2026	10/08/2026 A 24/08/2026

MARIA SOCORRO DOS SANTOS – MAT. 48 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo	Período de Gozo
06/11/2022 A 05/11/2023	10/08/2026 A 08/09/2026

MARTA CECÍLIA STRABELLI NEVES DA SILVA – MAT. 34 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2025 A 01/01/2026	17/08/2026 A 31/08/2026

CÉLIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES – MAT. 13 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2025 A 01/01/2026	08/09/2026 A 22/09/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 10 de Agosto de 2026.

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.08.10 08:19:16 -03'00'

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1206- 10-08-26) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

LUIS ANTONIO

COLOMBO:2135210684

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.08.10 08:19:42 -03'00'

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/08/2026 na edição: 1206

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1009, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão do inciso XII ao § 1º do Artigo 67 da Lei Complementar nº 358, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1008, 26 DE AGOSTO DE 2026	Institui e oficializa o Sistema Viário Rural do Município de Vitória Brasil, dispõe sobre a identificação, codificação e denominação das estradas municipais, aprova o Mapa Viário Rural Municipal e dá outras providências.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1007, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1006, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dá o nome de “CONJUNTO HABITACIONAL ANNIBAL CRIPPA” ao conjunto de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Vitória Brasil – Estado de São Paulo, e dá outras providências	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1005, 26 DE AGOSTO DE 2026	Denomina logradouros, no Conjunto Habitacional Natalina dos Santos de Souza, em Vitória Brasil, Estado de São Paulo, e dá outras providências	26/08/2026

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