PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 118 de 10 de Agosto de 2026
“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores: JOSIANE BELIA SIQUEIRA – MAT. 66 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 08/04/2025 A 07/04/2026 | 10/08/2026 A 24/08/2026 |
MARIA SOCORRO DOS SANTOS – MAT. 48 – SERVIÇOS GERAIS
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 06/11/2022 A 05/11/2023 | 10/08/2026 A 08/09/2026 |
MARTA CECÍLIA STRABELLI NEVES DA SILVA – MAT. 34 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 02/01/2025 A 01/01/2026 | 17/08/2026 A 31/08/2026 |
CÉLIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES – MAT. 13 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 02/01/2025 A 01/01/2026 | 08/09/2026 A 22/09/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 10 de Agosto de 2026.
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.08.10 08:19:16 -03'00'
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1206- 10-08-26) LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
LUIS ANTONIO
COLOMBO:2135210684
1
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.08.10 08:19:42 -03'00'
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede férias | 02/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 25/09/2026 |