PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 118 de 10 de Agosto de 2026
“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores: JOSIANE BELIA SIQUEIRA – MAT. 66 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 08/04/2025 A 07/04/2026 | 10/08/2026 A 24/08/2026 |
MARIA SOCORRO DOS SANTOS – MAT. 48 – SERVIÇOS GERAIS
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 06/11/2022 A 05/11/2023 | 10/08/2026 A 08/09/2026 |
MARTA CECÍLIA STRABELLI NEVES DA SILVA – MAT. 34 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 02/01/2025 A 01/01/2026 | 17/08/2026 A 31/08/2026 |
CÉLIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES – MAT. 13 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 02/01/2025 A 01/01/2026 | 08/09/2026 A 22/09/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 10 de Agosto de 2026.
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.08.10 08:19:16 -03'00'
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1206- 10-08-26) LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
LUIS ANTONIO
COLOMBO:2135210684
1
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.08.10 08:19:42 -03'00'
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 132, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da medida de suspensão preventiva imposta ao servidor W. D. S. pela Portaria nº 121/2026, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, e determina seu retorno ao exercício das funções públicas, e dá outras providências | 15/09/2026 |
| DECRETO Nº 1722, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação do projeto completo do Loteamento Vitória Brasil “E”, destinado a construção do conjunto habitacional CDHU, com 40 unidades habitacionais, e dá outras providências | 10/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1010, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual 2026-2029 | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 131, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Revoga a Portaria 022/2022 e suas alterações | 04/09/2026 |
| PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede férias | 01/09/2026 |