Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Legislação

Atualizado em: 18/08/2026 às 10h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 120, 14 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 120 de 14 de Agosto de 2026

“Concede licença-prêmio” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Período Aquisitivo	Período de Gozo
06/01/2019 A 05/01/2024 - 2º mês do 4º período	19/08/2026 A 17/09/2026

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 14 de Agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416

802

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.08.17 08:01:38 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1208- 17-08-26) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21

352106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.08.17 08:01:54 -03'00'

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 126, 19 DE AGOSTO DE 2026	Convocação de servidor em gozo de férias para atuação em Pregão Eletrônico	19/08/2026
PORTARIA Nº 125, 18 DE AGOSTO DE 2026	Designa Equipe de Apoio NLLC 14.133/2021	18/08/2026
PORTARIA Nº 124, 18 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.	18/08/2026
PORTARIA Nº 122, 14 DE AGOSTO DE 2026	Instaura Sindicância Investigativa 01/2026 destinada à apuração dos fatos noticiados no Protocolo da Ouvidoria Geral nº 30_192428, constitui Comissão Formal Sindicante e dá outras providências.	14/08/2026
PORTARIA Nº 121, 14 DE AGOSTO DE 2026	Instaura Processo Administrativo Disciplinar 01/2026, constitui Comissão Formal Processante, determina suspensão preventiva de servidor público municipal nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009 e dá outras providências.	14/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume