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DECRETO Nº 1504, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Atualizado em: 17/11/2023 às 15h17
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DECRETO Nº 1504, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Concede férias 01/09/2026
PORTARIA Nº 129, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Concede gratificação pelo exercício de funções junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMDEC, e dá outras providências 01/09/2026
PORTARIA Nº 128, 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a constituição da Comissão Formal de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2026 e dá outras providências 27/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1009, 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão do inciso XII ao § 1º do Artigo 67 da Lei Complementar nº 358, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. 26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1008, 26 DE AGOSTO DE 2026 Institui e oficializa o Sistema Viário Rural do Município de Vitória Brasil, dispõe sobre a identificação, codificação e denominação das estradas municipais, aprova o Mapa Viário Rural Municipal e dá outras providências. 26/08/2026
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