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DECRETO Nº 1504, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE),o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências” 16/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 920, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a alienar, mediante doação, um veículo de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Vitória Brasil/SP e dá outras providências” 16/02/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 919, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou educação especial, vinculados à estrutura de ensino pública ou privada, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, em órgãos da administração do Município de Vitória Brasil e dá outras providências” 16/02/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 918, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 “Concede a revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do quadro pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências” 16/02/2024
PORTARIA Nº 28, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Concede férias" 15/02/2024
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