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Atualizado em: 19/09/2024 às 14h32

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DECRETO Nº 1569, 17 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 20/09/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 912

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1019, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do Anexo IV - Escala de Vencimento da Lei Complementar nº. 356 de 30 de outubro de 2009 e da outras providências.	29/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1018, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Lei nº 1015, de 14 de outubro de 2026, para incluir os beneficiários do Programa Frente de Trabalho Para Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 946/2024 e suas alterações) entre os destinatários do benefício natalino extraordinário ("Cesta de Natal"), e dá outras providências	29/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1017, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o ingresso do Município de Vitória Brasil no Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste – SP e dá outras providências	29/10/2026
DECRETO Nº 1731, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga o Decreto nº 1569, de 17 de setembro de 2024, e restabelece a vigência da redação original do Decreto nº 1489, de 05 de setembro de 2023.	28/10/2026
DECRETO Nº 1730, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória Brasil, Estado de São Paulo, cria o Comitê de Segurança da Informação e dá outras providências	28/10/2026

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