Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 17/07/2026 às 10h28

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PORTARIA Nº 102, 16 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 16/07/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 102 de 16 de Julho de 2026

“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular ao servidor: MARCOS ALBERTO MODULO – MAT. 59 – FISCAL DE OBRAS

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2025 A 01/01/2026	20/07/2026 A 18/08/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 16 de Julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1194 – 16-07-26) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1194

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1717, 31 DE JULHO DE 2026	Revoga integralmente o Decreto nº 1672, de 13 de janeiro de 2026, que autorizou pagamentos retroativos de vantagens funcionais, e dá outras providências	31/07/2026
DECRETO Nº 1715, 31 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.	31/07/2026
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