PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 102 de 16 de Julho de 2026
“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder férias regular ao servidor: MARCOS ALBERTO MODULO – MAT. 59 – FISCAL DE OBRAS
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 02/01/2025 A 01/01/2026 | 20/07/2026 A 18/08/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 16 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1194 – 16-07-26) LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1019, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do Anexo IV - Escala de Vencimento da Lei Complementar nº. 356 de 30 de outubro de 2009 e da outras providências. | 29/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1018, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Lei nº 1015, de 14 de outubro de 2026, para incluir os beneficiários do Programa Frente de Trabalho Para Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 946/2024 e suas alterações) entre os destinatários do benefício natalino extraordinário ("Cesta de Natal"), e dá outras providências | 29/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1017, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza o ingresso do Município de Vitória Brasil no Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste – SP e dá outras providências | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 1731, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 1569, de 17 de setembro de 2024, e restabelece a vigência da redação original do Decreto nº 1489, de 05 de setembro de 2023. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 1730, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória Brasil, Estado de São Paulo, cria o Comitê de Segurança da Informação e dá outras providências | 28/10/2026 |