PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 105 de 21 de Julho de 2026 “Dispõe sobre a Equipe da Vigilância Epidemiológica” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Designar a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Vitória Brasil:
- Adão Alves da Silva – Técnico em Enfermagem - Aline Mara do Santos Cavichia – Técnico em Enfermagem - Célia Regina de Souza Gonçalves – Técnico em Enfermagem - Celma Cristina Crepaldi Henriques – Enfermeiro - Josiane Sentinello Tonioli – Técnico em Enfermagem - Josiane Belia Siqueira – Técnico em Enfermagem - Marinilza Vicente Ferreira Zenaro – Técnico em Enfermagem - Leticia Camila Artilha - Médica
Parágrafo único: Ficam concedidas aos servidores efetivos ora designados, gratificação conforme o artigo 67 da Lei Complementar nº. 358/2009, §1º, Inciso IV.
Art. 2.º Fica determinado que a servidora Celma Cristina Crepaldi Henriques, responderá como Chefe da Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Vitória Brasil.
Parágrafo único: Fica concedida à servidora ora designada gratificação conforme o artigo 67 da Lei Complementar nº. 358/2009, §1º, Inciso V, não acumulativa ao artigo 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 008/2026.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 21 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1198 – 22-07-26)
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1019, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do Anexo IV - Escala de Vencimento da Lei Complementar nº. 356 de 30 de outubro de 2009 e da outras providências. | 29/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1018, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Lei nº 1015, de 14 de outubro de 2026, para incluir os beneficiários do Programa Frente de Trabalho Para Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 946/2024 e suas alterações) entre os destinatários do benefício natalino extraordinário ("Cesta de Natal"), e dá outras providências | 29/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1017, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza o ingresso do Município de Vitória Brasil no Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste – SP e dá outras providências | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 1731, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 1569, de 17 de setembro de 2024, e restabelece a vigência da redação original do Decreto nº 1489, de 05 de setembro de 2023. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 1730, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória Brasil, Estado de São Paulo, cria o Comitê de Segurança da Informação e dá outras providências | 28/10/2026 |