PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 107 de 21 de Julho de 2026 “Designa Médico Responsável pela Unidade Básica de Saúde”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1º Designa a Dra. Letícia Camila Artilha – CRM nº 288.789 - SP, contratada pela empresa
CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.763.0190/0001–04 Contrato 097/2026, com esta municipalidade, para responder pela Unidade Básica de Saúde Jandira Cardoso Olhier.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 173/2023.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 21 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1198 – 22-07-26)
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1717, 31 DE JULHO DE 2026 | Revoga integralmente o Decreto nº 1672, de 13 de janeiro de 2026, que autorizou pagamentos retroativos de vantagens funcionais, e dá outras providências | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 1715, 31 DE JULHO DE 2026 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 116, 31 DE JULHO DE 2026 | Torna sem efeito a Portaria nº 113, de 30 de julho de 2026, que designou equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 016/2026 | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 113, 30 DE JULHO DE 2026 | Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 016/2026 | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 112, 24 DE JULHO DE 2026 | Concede férias | 24/07/2026 |