PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 107 de 21 de Julho de 2026 “Designa Médico Responsável pela Unidade Básica de Saúde”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1º Designa a Dra. Letícia Camila Artilha – CRM nº 288.789 - SP, contratada pela empresa
CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.763.0190/0001–04 Contrato 097/2026, com esta municipalidade, para responder pela Unidade Básica de Saúde Jandira Cardoso Olhier.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 173/2023.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 21 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1198 – 22-07-26)
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 126, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Convocação de servidor em gozo de férias para atuação em Pregão Eletrônico | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 125, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Designa Equipe de Apoio NLLC 14.133/2021 | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 124, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 122, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Instaura Sindicância Investigativa 01/2026 destinada à apuração dos fatos noticiados no Protocolo da Ouvidoria Geral nº 30_192428, constitui Comissão Formal Sindicante e dá outras providências. | 14/08/2026 |
| PORTARIA Nº 121, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar 01/2026, constitui Comissão Formal Processante, determina suspensão preventiva de servidor público municipal nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009 e dá outras providências. | 14/08/2026 |