PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 108 de 21 de Julho de 2026 “Nomeia representantes do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil ”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1º Fica nomeado os representantes do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil do
Município de Vitória Brasil:
▪ Médico Clínico Geral Leticia Camila Artilha
▪ Enfermeira Celma Cristina Crepaldi Henriques
▪ Técnico em enfermagem Aline Mara Santos Cavichia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 049/2023.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 21 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1198 – 22-07-26)
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1717, 31 DE JULHO DE 2026 | Revoga integralmente o Decreto nº 1672, de 13 de janeiro de 2026, que autorizou pagamentos retroativos de vantagens funcionais, e dá outras providências | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 1715, 31 DE JULHO DE 2026 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 116, 31 DE JULHO DE 2026 | Torna sem efeito a Portaria nº 113, de 30 de julho de 2026, que designou equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 016/2026 | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 113, 30 DE JULHO DE 2026 | Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 016/2026 | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 112, 24 DE JULHO DE 2026 | Concede férias | 24/07/2026 |