PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 108 de 21 de Julho de 2026 “Nomeia representantes do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil ”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1º Fica nomeado os representantes do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil do
Município de Vitória Brasil:
▪ Médico Clínico Geral Leticia Camila Artilha
▪ Enfermeira Celma Cristina Crepaldi Henriques
▪ Técnico em enfermagem Aline Mara Santos Cavichia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 049/2023.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 21 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1198 – 22-07-26)
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 127, 24 DE AGOSTO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 24/08/2026 |
| PORTARIA Nº 126, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Convocação de servidor em gozo de férias para atuação em Pregão Eletrônico | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 125, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Designa Equipe de Apoio NLLC 14.133/2021 | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 124, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 122, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Instaura Sindicância Investigativa 01/2026 destinada à apuração dos fatos noticiados no Protocolo da Ouvidoria Geral nº 30_192428, constitui Comissão Formal Sindicante e dá outras providências. | 14/08/2026 |