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PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 109 de 21 de Julho de 2026

“Contrata PEB I” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

Considerando a necessidade de professores substitutos no decorrer do ano letivo de 2026 para suprir afastamentos, licenças e etc.; Considerando ainda a classificação do Processo Seletivo nº 01/2025, homologado conforme Decreto nº 1663 de 09 de Janeiro de 2026, publicado na Edição nº 1114 de 09/01/2026 do Diário Oficial do Município, e a atribuição de aulas realizada pela Secretaria Municipal de Educação em 15/07/2026.

RESOLVE

Art. 1º Contratar, a partir de 22/07/2026, para exercer, por tempo determinado, a função de Professor de

Educação Básica I, nos termos do artigo 146, IV da Lei Complementar Municipal n.º 358/2009:

RENATA BATISTA

CPF:356.487.048-28

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 21 de Julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1198 – 22-07-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br