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PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 116 de 31 de Julho de 2026

“Torna sem efeito a Portaria nº 113, de 30 de julho de 2026, que designou equipe de apoio para o

Pregão Eletrônico nº 016/2026” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO a conveniência e o interesse público que justificam a invalidação do ato anteriormente praticado;

RESOLVE:

Art. 1º Fica tornada sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 113, de 30 de julho de 2026, que “Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 016/2026”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 31 de Julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1202A – 31-07-26) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

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